A justiça e a economia no espaço da lusofonia
Lisboa, 08 Maio 2015
A ideia de criação da arbitragem (pública ou privada - associativa) como mecanismo de facilitação e promoção dos negócios entre os países de língua portuguesa é muito positiva e não pode deixar de ser bem preparada.
Não deixamos de salientar, aqui, a importância de fazer acompanhar a proposta do centro de arbitragem na CE-CPLP com a promoção de uma rede de cooperação judiciária ao nível da "justiça económica" (comércio, propriedade industrial e intelectual e demais matéria civil ligada aos negócios) dos vários países envolvidos, com vista a reforçar também as estruturas judiciárias oficial ou públicas com vista a criar um sistema de resolução de litígios coerente eficaz. Que possa responder nos vários níveis em que seja convocado. Concedendo à vida económica no espaço da lusofonia a previsibilidade e a segurança jurídica indispensáveis. Como nos ensina a economia institucional e a cada vez mais influente análise económica do direito.
Para isso, as associações a que pertencemos e representamos (UIJLP - União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa), dispõem-se a colaborar activamente com a CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no sentido de reflectir e projectar um melhor sistema de cooperação judiciária ao nível dos países de língua portuguesa. Que possa responder aos desafios de um mercado mais activo e produtivo no espaço CPLP.
Para evoluir nesta colaboração, lança.se aqui a ideia de realização de uma conferência sobre o Direito e a Justiça na área dos negócios do espaço Lusofonia, com vários temas em que se marque a necessidade de reforçar os mecanismos jurídicos e institucionais para a construção deste espaço económico e de negócios comum que todos ambicionam. Fazendo do português (e da CPLP) uma "marca" ganhadora no mercado mundial.
Não deixamos de salientar, aqui, a importância de fazer acompanhar a proposta do centro de arbitragem na CE-CPLP com a promoção de uma rede de cooperação judiciária ao nível da "justiça económica" (comércio, propriedade industrial e intelectual e demais matéria civil ligada aos negócios) dos vários países envolvidos, com vista a reforçar também as estruturas judiciárias oficial ou públicas com vista a criar um sistema de resolução de litígios coerente eficaz. Que possa responder nos vários níveis em que seja convocado. Concedendo à vida económica no espaço da lusofonia a previsibilidade e a segurança jurídica indispensáveis. Como nos ensina a economia institucional e a cada vez mais influente análise económica do direito.
Para isso, as associações a que pertencemos e representamos (UIJLP - União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa), dispõem-se a colaborar activamente com a CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no sentido de reflectir e projectar um melhor sistema de cooperação judiciária ao nível dos países de língua portuguesa. Que possa responder aos desafios de um mercado mais activo e produtivo no espaço CPLP.
Para evoluir nesta colaboração, lança.se aqui a ideia de realização de uma conferência sobre o Direito e a Justiça na área dos negócios do espaço Lusofonia, com vários temas em que se marque a necessidade de reforçar os mecanismos jurídicos e institucionais para a construção deste espaço económico e de negócios comum que todos ambicionam. Fazendo do português (e da CPLP) uma "marca" ganhadora no mercado mundial.
União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa
